sexta-feira, 23 de março de 2012

Deu no "Icó é Notícia"


Mais uma quinta-feira [22] chega e com ela os projetos polêmicos entram novamente em pauta na Câmara Municipal de Icó.

A penúltima sessão do mês de março do Legislativo icoense promete ser uma das mais movimentadas e tensas do parlamento local.

Isso em razão dos documentos que poderão ser votados pelos vereadores e que foram enviados pela Prefeitura Municipal. Um trata da contratação de 1,5 mil pessoas para o Município e o Projeto de Lei [PL] nº 017/2011 que diz respeito às possíveis desapropriações de terrenos.

CLIMA TENSO - Junto com os dois projetos, situação e oposição se farão presentes nas representações da Câmara, que contará ainda com a presença do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi] e das pessoas envolvidas com relação ao primeiro projeto, que, segundo informações, visaria oficializar diversas contratações realizadas informalmente pelo Executivo.

A segunda propositura diz respeito ao Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó e agricultores. O PL diz respeito a "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme determina a Justiça. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
Em se confirmando a aprovação do Projeto, a indenização seria feita pelo Município e atingiria especialmente a terra na qual vivem e produzem os colonos, localizado na área do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC].

O fato gerou apreensões no meio campesino local, que gerou a realização de uma reunião no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó, nas últimas semanas e, mais recentemente, em Fortaleza [foto], a reunião entre o diretor do DNOCS, Ramon Rodrigues, a deputada estadual Fernanda Pessoa [PR], vereadores, representantes da oposição de Icó e de irrigantes.

A votação da PL foi adiada em seguidas sessões, incluindo a da última quinta-feira, o que deixa o prazo para a votação cada vez mais curto e que é de interesse do Executivo Municipal.

MAIS POLÊMICAS - Outro fato recente que deverá gerar discussão foi o pronunciamento, realizado nos últimos dias, pelo deputado estadual Neto Nunes [PMDB], na Rádio Papagaio FM, na qual fez uma denúncia contra o vereador da oposição Ítalo da Paz [DEM].

Segundo o parlamentar icoense, a acusão ao edil seria de “extorsão” contra empresários. Ele afirmou que o vereador tem participado de todos os certames licitatórios com o intuito de intimidar empresários e, na em seguida “os procura para pedir dinheiro”. Nunes ainda garantiu que estaria munido de documentação para provar o dito. Deixamos o epsaço aberto caso o vereador da CMI queira deixar sua versão do apresentado.

Ainda na questão da pauta recheada de polêmicas da Casa, outros projetos que pretendem manter o clima movimentado. Um diz respeito à seleção dos Agentes Comunitários de Saúde [ACS], que encontra-se em andamento. Neste caso, somente após o início do processo seletivo foi enviado pelo Executivo o Projeto de Lei que deveria ter sido votado, aprovado pela CMI e sancionado pelo prefeito municipal antes de ser iniciado. O fato gerou protesto dos edis da oposição.

SITE DESATUALIZADO - Em meio ao que está para ser votado e pronunciado no plenário da Câmara Municipal de Icó, o site da Insituição diminuiu o ritmo de atualizações e praticamente não detalha mais informações sobre os projetos em tramitação em 2012 para o eleitor-internauta, assim como também não disponibiliza documentos necessários para a população, o que compromete a defendida transparência.

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